Contas públicas: O que Haddad pode propor no lugar do aumento de IOF? Economistas dão alternativas

Presidentes da Câmara e do Senado dão prazo de dez dias para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solucionar o aumento do IOF, sob risco de votação pela derrubada da medida nas duas Casas.

O governo enfrenta desafios para encontrar soluções que combinem medidas de curto e longo prazo para evitar a elevação do imposto sobre operações de crédito, câmbio e previdência. Especialistas destacam que receitas imediatas são necessárias.

Haddad previa arrecadar R$ 20,5 bilhões com IOF em 2023 e R$ 41 bilhões em 2024. Contudo, uma expectativa de recuo na taxação pode reduzir esses valores em R$ 2 bilhões em 2025 e R$ 4 bilhões em 2026.

Entre as propostas de curto prazo estão:

• Leilão de área excedente do pré-sal, com previsão de até R$ 15 bilhões.
• Aumento de dividendos do BNDES, podendo gerar R$ 20 bilhões.
• Aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), já proposta anteriormente.

O aumento do contingenciamento de R$ 31 bilhões para R$ 51 bilhões oferece riscos à operação do governo, segundo analistas.

Uma possível solução em negociações é manter a cobrança do IOF até dezembro, substituindo posteriormente por novas propostas.

Medidas de longo prazo incluem:

• Revisão de benefícios tributários, estimados em R$ 523 bilhões neste ano.
• Aumento da taxação sobre apostas e investimentos em criptomoedas.

Essas receitas podem contribuir para o financiamento já em 2023. Além disso, destaca-se a necessidade de um combate a fraudes e melhorias na eficiência de programas sociais.

Embora propostas sejam amplas, mudanças na indexação do salário mínimo e desvinculação de gastos sociais são politicamente desafiadoras. O presidente Lula não apoia muitas dessas reformas.

Para Alberto Ramos, do Goldman Sachs, o governo precisa abandonar uma lógica de "tributar para gastar" e implementar medidas estruturais de ajuste mais rapidamente.