Contas públicas têm déficit de R$ 31,7 bi em fevereiro

Déficit do Governo Central: O governo central registrou um déficit de R$ 31,7 bilhões em fevereiro de 2025, conforme divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (27). Este é o melhor resultado para o mês desde 2022, que teve um saldo negativo de R$ 23,6 bilhões.

No entanto, no primeiro bimestre do ano, o governo acumulou um superávit de R$ 53,2 bilhões, também o melhor resultado desde 2022, quando o saldo positivo foi de R$ 66,3 bilhões.

As contas incluem Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social. O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, destacou que o cenário reflete uma execução mais lenta das despesas e crescimento da arrecadação.

O Orçamento de 2025 foi aprovado há uma semana e aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Enquanto isso, o governo realiza a execução provisória das dotações, permitindo gastos obrigatórios, mas limitando despesas discricionárias.

Decretos recentes impuseram restrições, como o pagamento de 1/18 das despesas, resultando em uma reserva orçamentária para futuros bloqueios. Ceron mencionou que a próxima avaliação sobre receitas e despesas ocorrerá em 22 de maio.

As despesas totais do governo central caíram 12,6% em fevereiro, enquanto a receita líquida aumentou 3,1%. O governo busca um perfil contracionista no primeiro semestre para auxiliar o Banco Central a controlar a inflação.

O governo não antecipará pagamentos de precatórios em 2025, mas o 13º dos segurados do INSS pode ser antecipado. Apesar da queda geral nas despesas, gastos obrigatórios, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), estão em alta, com crescimento real de 12,3% em fevereiro.

A execução acelerada do BPC pode motivar ajustes no Orçamento, uma vez que já consumiu 18,2% da dotação anual prevista.