Contra tarifaço, governo libera crédito e adia impostos, mas analistas temem impacto nas contas. Entenda

Um semana após sobretaxa de 50% dos EUA às exportações brasileiras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um plano de socorro para empresas afetadas, com custo de até R$ 9,5 bilhões.

A medida, prevista em medida provisória (MP), busca auxiliar os exportadores e será enviada ao Congresso. O governo pretende que esse impacto fique fora da meta fiscal de 2025 e 2026.

O pacote inclui uma linha de crédito de até R$ 30 bilhões, devolução de impostos e compras governamentais. Detalhes como critérios de seleção de beneficiados ainda serão definidos. A sobretaxa, que começou em 6 de agosto, afeta 55% da pauta exportadora brasileira.

No evento de anúncio, Lula e ministros destacaram o caráter injusto da taxação. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a medida visa mitigar os impactos e acompanhar as exportações.

Após o anúncio, o dólar subiu 0,27% e o Ibovespa caiu 0,89%. Analistas alertam para o impacto fiscal, podendo pressionar juros e dólar, especialmente em um cenário de fragilidade fiscal.

A principal ação de socorro envolve linhas de crédito a juros mais baixos do Fundo Garantidor de Exportações (FGE), priorizando empresas mais afetadas. O governo também fará aportes de R$ 4,5 bilhões em outros fundos garantidores para facilitar acesso ao crédito, especialmente para pequenos exportadores.

A MP inclui a ampliação do Reintegra, que devolve parte dos impostos a exportadores, com um custo estimado de R$ 5 bilhões na renúncia fiscal. O impacto total de R$ 9,5 bilhões será pedido para não contar na meta fiscal, contrariando declarações anteriores de Haddad.

A medida tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias, e a proposta para excluir os gastos da meta fiscal precisa de aprovação em parlamentares. Lula ressaltou que “quanto mais rápido a votação, mais rápido os prejudicados serão beneficiados”.