Coronel Chrisóstomo reage à decisão do STF e cobra reação do Congresso: ‘Não vamos admitir censura’
Deputado critica decisão do STF que pode levar à censura nas redes sociais. Ele defende ação do Congresso para proteger a liberdade de expressão no Brasil.
Coronel Chrisóstomo (PL-RO) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que flexibiliza o artigo 19 do Marco Civil da Internet, permitindo a remoção de conteúdos sem ordem judicial.
O deputado afirmou que essa decisão pode levar à censura preventiva por parte das plataformas digitais, ameaçando a liberdade de expressão dos brasileiros.
“O Supremo penaliza as plataformas, o que resultará em muitas remoções de conteúdo por medo de punições”, alertou Chrisóstomo.
Ele defende que o Legislativo atue para proteger a liberdade de expressão, podendo até detalhar o artigo 19 que atualmente exige uma decisão judicial para remoção de conteúdos.
“O Congresso vai ter que reagir. Não podemos admitir a censura”, enfatizou.
A declaração surge em um momento de tensão entre os Poderes sobre o controle de conteúdo na internet.
Parlamentares buscam medidas para reverter os efeitos da decisão do STF, assegurando mais segurança jurídica para os usuários.
Chrisóstomo concluiu: “Não vamos aceitar que o medo substitua o debate livre”.