Correção: AGU pede para investigar se só aumento em combustíveis é repassado integralmente a consumidor

AGU solicita investigação sobre práticas anticoncorrenciais nos preços dos combustíveis.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, em 3 de outubro, abertura de apuração sobre a suspeita de que apenas os aumentos de preços nas refinarias são integralmente repassados aos consumidores, enquanto reduções seriam absorvidas por distribuidores e revendedores.

Essa prática foi observada em todo o Brasil, afetando os preços de GLP, diesel e gasolina.

O pedido foi enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), à Polícia Federal, à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e à Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Propriedade.

A AGU, com dados do Ministério de Minas e Energia, concluiu que:

• Aumentos de preço das refinarias são integralmente repassados e, muitas vezes, superados pelos revendedores.
• Reduções de preço são repassadas em valores inferiores, criando margem adicional para distribuidores.

O levantamento considerou reajustes de julho de 2024 a junho de 2025, onde apenas os aumentos foram repassados integralmente.

Problemas na formação de preços foram notados, especialmente na Região Norte e em relação à Refinaria da Amazônia (Ream), que não se manifestou. As refinarias privadas têm praticado preços superiores aos demais fornecedores.

Desde dezembro de 2022, o preço da gasolina no Amazonas passou de 2,2% menor que a média nacional para 8,5% maior em junho de 2024. No diesel, a alta foi de 5,4%; e no GLP, de 20,3%.

A AGU concluiu que os elos de distribuição e revenda não seguem os reajustes da refinaria, absorvendo partes deles, prejudicando os consumidores.

A solicitação também se baseou em dados da Secretaria Especial de Análise Governamental e da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.