Cortes no Orçamento já afetam dia a dia de agências reguladoras, INSS e universidades
Cortes orçamentários afetam serviços essenciais e a fiscalização em diversas instituições públicas. Especialistas alertam para o risco de um apagão na máquina pública e consequente queda na qualidade dos serviços prestados à população.
Orçamento comprometido afeta serviços públicos
Com mais de 90% de gastos obrigatórios, instituições públicas enfrentam dificuldades orçamentárias. Exemplos incluem universidades federais, INSS e Forças Armadas.
No Orçamento deste ano, há um congelamento de R$ 31,3 bilhões por frustração de receitas. Isso resulta em 25% de corte na verba das agências reguladoras.
A Anatel enfrenta restrições, impactando projetos de combate à pirataria e fiscalização de serviços. A ANM ameaça paralisar fiscalização de mineração, enquanto a Anac precisará suspender atividades essenciais, aumentando o risco para a aviação civil.
Robson Gonçalves (FGV) destaca que 90% dos gastos da União são obrigatórios, limitando investimentos. A Aneel já demitiu funcionários e alertou sobre cortes que afetam a prestação de serviços de energia.
Elisa de Souza, aposentada, ilustra a dificuldade de atendimento ao reclamar sobre a falta de fornecimento de luz. Problemas enfrentados por consumidores aumentam devido ao sucateamento das agências reguladoras.
Além disso, a ANP suspenderá o monitoramento de combustíveis e a ANA reduzirá manutenções essenciais. O presidente da Abar alerta para a crise na regulação e na credibilidade dos investimentos no país.
Impactos diretos:
- INSS: fila de requerimentos cresceu para 2,6 milhões.
- Anac: riscos de segurança aérea aumentados.
- UFRJ: cortes de luz e água em novembro e desabamento de muro recentemente.