Cotada para Comissão na Câmara perde mandato após decisão de STF; veja todos 7 nomes
Decisão do STF modifica regras sobre sobras eleitorais e resulta na perda de mandato de sete deputados, incluindo a presidente da Comissão de Povos Originários. A mudança terá efeitos imediatos, mas a cassação dependerá da Justiça Eleitoral e pode alterar a dinâmica legislativa.
STF altera "sobras eleitorais" e retira mandatos de sete deputados.
Decisão impacta, entre outros, a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), escolhida para presidir a Comissão de Povos Originários.
O Partido Liberal (PL), ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, tem direito a cinco presidentes de comissões, considerando a proporcionalidade.
A Comissão de Povos Originários é um ponto de interesse por lidar com temas polêmicos como a demarcação de terras. Durante a última legislatura, foi presidida por integrantes da base governista.
A nova presidência pretende colocar a demarcação de terras em segundo plano.
A bancada do Amapá foi a mais afetada, com quatro novos deputados associados ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A decisão do STF terá validade imediata, mas a cassação dos mandatos dependerá da Justiça Eleitoral e da Câmara dos Deputados, influenciando a dinâmica das comissões.