CPI do INSS: investigação será dividida em seis eixos e vai até março de 2026, ano eleitoral
CPI do INSS se prepara para investigar fraudes bilionárias em benefícios de aposentados e pensionistas. Relator delineia plano de trabalho dividido em seis eixos que visa apurar os desvios e propor melhorias no sistema de controle.
Deputado Alfredo Gaspar (União-AL) delineou um plano de trabalho para a CPI do INSS, que será divido em seis partes, visando investigar fraudes bilionárias em aposentadorias e pensões com prazo até 28 de março de 2026.
A CPI surgiu após denúncias de desvios que causaram a saída do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), e revelaram um rombo de até R$ 6,3 bilhões. As fraudes incluíram cobranças irregulares feitas por associações de fachada.
A CPI não possui poder punitivo, mas pode solicitar indiciamentos e ações das autoridades competentes. Abaixo estão os seis eixos da investigação:
- Mapeamento do esquema fraudulento: Reconstituição do funcionamento dos descontos irregulares.
- Identificação dos envolvidos: Foco na responsabilização de operadores como Antônio Carlos Camilo Antunes, que movimentou R$ 53 milhões.
- Impacto nas vítimas e no erário: Milhões de aposentados afetados; R$ 6,3 bilhões em cobranças indevidas entre 2019 e 2024.
- Caminho do dinheiro: Investigação da rede de movimentações financeiras; R$ 1 bilhão em bens sequestrados pela PF.
- Análise de falhas institucionais: Consideração das razões pelas quais os alertas e controles do INSS falharam.
- Medidas preventivas: Propostas para proteção aos beneficiários, como biometria e restrições à cobrança automática.
A CPI do INSS também poderá sugerir reformas legislativas em seu relatório final, visando prevenir futuras fraudes.
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