CPMI do INSS vai investigar Lula ou Bolsonaro? Saiba detalhes sobre a comissão

Senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Congresso, autorizou a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar a fraude dos descontos indevidos no INSS nesta terça-feira, 17.

O pedido de CPMI foi uma iniciativa da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A base do governo começou a articular indicações após a inevitável instalação da comissão.

A CPMI investigará desvios ocorridos entre 2019 e 2024, incluindo a gestão de Jair Bolsonaro (PL). O senador Omar Aziz (PSD-AM) é cotado para a presidência da comissão, e o governo negocia a indicação do relator.

Para sua instalação, o pedido precisava do apoio de um terço de cada Casa legislativa: 171 deputados e 27 senadores. O requerimento, encabeçado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), obteve apoio de 226 deputados e 36 senadores.

Fernanda afirmou que a CPMI não pretende limitar o período de investigação e que apurará também fatos anteriores a 2019 se necessário. “Vamos apurar desde quando houve qualquer tipo de denúncia”, disse.

A fraude, descoberta em abril com a Operação Sem Desconto, envolve cobranças irregulares estimadas em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Retrocedendo a 2016, o valor chega a quase R$ 8 bilhões.

Documentos revelam que o governo Lula já tinha sido alertado sobre o aumento das fraudes por órgãos como o TCU, CGU, e outros.

A CPMI contará com 30 integrantes: 15 deputados e 15 senadores, e terá um prazo de 180 dias para concluir os trabalhos, com a possibilidade de prorrogação. Os custos estimados são de R$ 200 mil.