Cresce pressão em Brasília em torno dos ‘jabutis’ do marco regulatório das eólicas em alto-mar
Entidades do setor de energia se mobilizam para garantir a manutenção dos vetos presidenciais que podem impactar a legislação sobre energia eólica em alto-mar. A expectativa é que a votação ocorra em breve, com a possibilidade de aumento significativo nas tarifas de energia para os consumidores.
São Paulo e Brasília - O Congresso deve pautar em até duas semanas os vetos do presidente Lula à lei que estabelece o marco para exploração de energia eólica em alto-mar.
Entidades do setor intensificam a interlocução com parlamentares para tentar manter ou derrubar partes da legislação. Os artigos vetados são considerados “jabutis” inseridos sem relação com o texto principal.
Se os vetos forem derrubados, a lei poderá favorecer usinas térmicas a gás e carvão, que são mais caras. Uma ala da Câmara articula para pautar o tema em 27 de maio.
Um dos artigos mais polêmicos impõe a contratação obrigatória de usinas térmicas a gás natural. O presidente da Abradee, Marcos Madureira, alerta que isso pode gerar problemas de adequação à infraestrutura existente, especialmente no Nordeste.
Com o veto derrubado, usinas térmicas poderiam operar mesmo em momentos de excesso de geração de energia, como a solar e a eólica. Isso acarretaria em custos adicionais de até R$ 19 bilhões por ano para o consumidor, aumentando em média 9% a conta de luz.
A Abeeólica e outras entidades como a Fiesp também atuam pela manutenção do veto, argumentando sobre a inviabilidade financeira das térmicas em locais sem gasodutos.
O empresário Carlos Seabra Suarez, conhecido como Rei do Gás, busca a derrubada do veto, assim como a Abragel, que defende a contratação de energia de pequenas centrais hidrelétricas sem aumento de tarifa.
Enquanto os lobbies aumentam, o governo busca manter a rejeição aos artigos alheios ao tema de eólicas offshore, podendo elaborar um projeto separado. Em fevereiro, o ministro de Minas e Energia recebeu pedidos para uma Medida Provisória que manteria a operação de usinas a carvão até 2043.