“Cria-se uma anomalia”, diz Marina sobre licenciamento ambiental

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirma que o projeto de licenciamento ambiental em tramitação no Congresso Nacional gera uma “incerteza jurídica generalizada”.

Segundo ela, a proposta pode comprometer o atual sistema de licenciamento e precisa de mais debate antes da votação na Câmara dos Deputados.

A ministra alertou que a aprovação do projeto na forma atual pode trazer disputas judiciais intensas e resultar em um “limbo” legal.

Marina ressaltou que o texto aprovado no Senado foi significativamente alterado e não reflete o que estava sendo discutido.

O debate ocorrido estava entre relatórios do senador Confúcio Moura e da senadora Tereza Cristina, mas foi modificado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O projeto aguarda votação na Câmara, mas ainda não há data definida.

Nesta terça-feira (27/mai/2025), Marina se retirou de uma sessão no Senado após ofensas do senador Plínio Valério, que disse que ela “não merecia respeito”.

Ela havia sido convocada para discutir as áreas de conservação na Margem Equatorial, e o clima estava tenso devido à recente aprovação do licenciamento ambiental.

Antes, o Ministério do Meio Ambiente havia declarado que a proposta enfraquece a legislação atual e representa riscos à segurança socioambiental.

Marina afirmou que, se voltasse à sessão, se tornaria “cúmplice da agressão, do preconceito, do machismo, do racismo, da violência política de gênero”. Em caso de novo convite, disse que comparecerá para dialogar de forma respeitosa.