Crimes de menor gravidade são chaves para responsabilizar Bolsonaro por golpe, dizem especialistas
Ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de cinco crimes, com denúncias que visam reforçar sua responsabilização pelos atos de vandalismo de 8 de janeiro. A estratégia da Procuradoria-Geral da República busca estabelecer conexões entre sua conduta e a violência contra instituições democráticas.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), tornando Jair Bolsonaro réu por cinco crimes, incluindo dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Esses delitos, embora menos graves, são estratégicos para reforçar a responsabilidade de Bolsonaro pelos atos de 8 de janeiro e sustentar acusações mais sérias, como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A PGR, através do procurador-geral Paulo Gonet, argumenta que a inclusão desses crimes ajuda a estabelecer um nexo entre os discursos de Bolsonaro e a mobilização para os atos de destruição, mesmo sem participação direta dele.
O criminalista Marcelo Crespo destaca que os crimes de dano e deterioração são fundamentais para solidificar a estrutura da acusação, pois demonstram a presença de violência, requisito essencial para sustentar os crimes mais graves.
O jurista David Metzker e o criminalista Renato Vieira concordam que esses crimes funcionam como base robusta para responsabilizar Bolsonaro e outros, reforçando a necessidade de comprovação de violência nos crimes mais graves.
As penas somadas para os crimes de dano e deterioração podem chegar a seis anos, enquanto os crimes mais graves podem resultar em até 22 anos, totalizando uma possível pena máxima de 28 anos de prisão.