Crise do IOF distancia Hugo Motta do governo Lula

Decisão do STF sobre o IOF

O presidente da Câmara, Hugo Motta, comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu decretos sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Motta afirmou que a medida está “em sintonia” com o desejo do plenário e da sociedade.

A suspensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também agendou uma audiência de conciliação para o dia 15 de julho. O objetivo é discutir o IOF entre o governo e o Congresso Nacional.

Na decisão, Moraes notificou o presidente da República e o presidente do Congresso para o cumprimento imediato, solicitando informações em cinco dias.

O presidente Lula havia editado um decreto no fim de maio aumentando o IOF para operações de crédito, seguros e câmbio. No entanto, parte desses aumentos foi revertida em junho, e uma medida provisória aumentou outros tributos.

A derrubada do decreto de aumento do IOF foi pautada por Motta e aprovada no Senado. Após isso, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação no STF para reverter a derrubada, e Moraes se tornou relator do caso, já que acompanha processos similares.

Com informações da Agência Brasil

Publicado por Nátaly Tenório