Crise do IOF distancia Hugo Motta do governo Lula

Decisão do STF: O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu decretos sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do governo e do Congresso. O ministro Alexandre de Moraes foi responsável pela decisão.

Hugo Motta, presidente da Câmara: Manifestou apoio à decisão, afirmando que evita o aumento do IOF, alinhando-se ao desejo do plenário e da sociedade. Destacou a disposição para o diálogo institucional em busca de equilíbrio fiscal.

Audiência de conciliação: Agendada para 15 de julho entre governo federal, Congresso, Procuradoria-Geral da República (PGR) e Advocacia-Geral da União (AGU). A necessidade de manutenção da liminar será avaliada após o encontro.

Contexto:

• Em maio, Lula editou decreto aumentando o IOF para crédito, seguros e câmbio, visando reforçar receitas fiscais.
• O governo reverteu parte do aumento em junho, mas introduziu uma medida provisória para aumentar outros tributos.
• A derrubada do decreto passou pela Câmara e Senado em votação simbólica em junho.
• A AGU protocolou ação para reverter a derrubada, com a ADC apresentada por solicitação de Lula.

Encaminhamentos: O ministro Moraes será relator da ADC e já atua em processos semelhantes. Não há data definida para a decisão.

Com informações da Agência Brasil