‘Crucificação’, ‘sentença pronta’; defesas dos denunciados da gerência do golpe negam acusações
Advogados dos denunciados tentam convencer o STF a rejeitar a denúncia da PGR durante julgamento. Enquanto isso, as acusações levantadas contra o núcleo de gerência do golpe ganham força a partir de decisões anteriores da Corte.
Julgamento no STF: Advogados dos seis denunciados do "núcleo de gerência" do plano de golpe têm 15 minutos cada para convencer a Primeira Turma do Supremo a rejeitar a denúncia da PGR. O julgamento ocorre nesta terça, 22.
Contexto desfavorável: No mês passado, a Turma aceitou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados. A decisão foi unânime.
Defesas tentam se diferenciar: Advogados tentam argumentar especificidades e exaltar os currículos dos acusados. A tendência é que a denúncia seja recebida.
Elementos de denúncia: A Primeira Turma analisa se há "justa causa da ação penal" para abrir um processo criminal. O julgamento do mérito ocorrerá após a instrução.
Acusações específicas:
- Fernando de Sousa Oliveira: Exclusivamente mencionado por ter dirigido operações da PRF contra eleitores de Lula.
- Filipe Martins: Acusado de elaborar um decreto golpista, mas sua defesa nega sua função.
- Marcelo Costa Câmara: Acusado de monitorar o ministro Alexandre de Moraes, diz que o monitoramento tinha finalidade pacífica.
- Marília Ferreira de Alencar: Direcionou operações da PRF; defesa afirma que suas ações foram para prevenir confrontos.
- Mário Fernandes: Acusado de planejar execuções de autoridades; sua defesa nega animosidade contra o STF.
- Silvinei Vasques: Usou a PRF para beneficiar Bolsonaro nas eleições; defesa nega direcionamento de operações.
Defesas contestam competência: Advogados questionam o foro do STF e a falta de individualização das acusações pela PGR.
Expectativa: A maioria dos analistas acredita que as acusações serão aceitas, iniciando o processo penal.