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Curso EaD e presencial têm “grande diferença”, diz ministro

Ministro da Educação reforça a importância do ensino presencial para cursos de saúde e jurídicas, destacando as diferenças de qualidade em relação ao EaD. Críticas surgem sobre a nova norma, que pode impactar o acesso e a autonomia das instituições de ensino.

Ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que não há comparação entre cursos a distância e presenciais durante sessão na Comissão de Educação da Câmara.

Ele destacou uma grande diferença na qualidade e afirmou não acreditar que brasileiros queiram atendimento de profissionais formados 100% online.

Os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia serão oferecidos apenas de forma presencial. Essa norma faz parte do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 19 de maio de 2025.

A deputada Adriana Ventura criticou as regras, chamando-as de elitistas e alertando que a medida pode encarecer as mensalidades, ferindo a autonomia universitária.

Em resposta, o ministro disse que o decreto justifica-se pela falta de regulamentação do ensino a distância no governo anterior e que não existe preconceito com a modalidade.

O MEC informou que o ensino a distância cresceu, com matrículas passando de 4,3 milhões em 2018 para 10 milhões em 2023, impulsionado pela pandemia.

  • Cursos vedados para EaD: saúde e direito.
  • Modalidade semipresencial: licenciaturas e outros cursos de saúde.
  • Avaliações presenciais: exigência de pelo menos uma avaliação presencial por unidade curricular.

O ministério também introduz a função de um mediador pedagógico, com formação compatível ao curso, diferente do papel do tutor.

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