Curtas

STF decide manter multa de R$ 40 mil a Jair Bolsonaro por propaganda negativa durante as eleições de 2022. Votação ainda aguarda a participação de Luiz Fux, com análise sendo realizada até sexta-feira.

Multa mantida pelo STF: A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 31 de outubro, pela manutenção de uma multa de R$ 40 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A multa foi imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda negativa contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.

O relator, Flávio Dino, teve o apoio de Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia para manter a condenação. Cristiano Zanin se declarou impedido de votar, pois atuou defendendo a coligação de Lula.

O voto de Luiz Fux ainda está pendente. A análise será realizada de forma virtual até sexta-feira (4).