Custo elevado do Judiciário é “uma parte da história”, diz Fachin
Fachin destaca que o alto custo do Judiciário esconde desigualdades e ineficiências, prejudicando principalmente os mais vulneráveis. Ele também pede uma reforma tributária para garantir acesso à Justiça de maneira justa e equitativa.
Ministro do STF, Edson Fachin, afirmou que o custo elevado do Judiciário não reflete toda a realidade, ignorando o impacto para quem não consegue trabalhar após disputas judiciais e a desigualdade de acesso.
A declaração ocorreu em um evento no TJ-SP em 23 de junho de 2025.
Fachin mencionou os 18.000 juízes e 280 mil servidores como parte do custo, mas destacou que isso não contabiliza a ineficiência nos longos processos de execução e os danos sofridos pelos consumidores, que frequentemente não podem recorrer à Justiça.
Segundo o ministro, o baixa custo inicial para ações judiciais esconde a realidade de quem não tem recursos para participar adequadamente do processo.
Fachin também abordou a necessidade de uma reforma tributária para garantir que taxas de acesso à Justiça sejam proporcionais à capacidade contributiva.
O Judiciário brasileiro consome anualmente 1,3% do PIB, o segundo maior entre 50 países analisados. A média internacional é de 0,3% do PIB.
Os gastos judiciais incluem pagamento de funcionários, custeio de prédios e salários de juízes e desembargadores, com benefícios que podem ultrapassar R$ 100 mil por mês.
Em 2023, os gastos foram de R$ 156,6 bilhões, comparados a R$ 134,2 bilhões em 2022.