CVM diz ao governo que precisa dobrar número de cargos para fiscalizar mercado de capitais
CVM aponta necessidade de expansão urgente em sua equipe para regulamentar o crescente mercado de capitais. Reforma proposta busca fortalecer a supervisão, mas enfrenta desafios administrativos e de liderança.
CVM (Comissão de Valores Mobiliários) anunciou necessidade de dobrar o número de servidores para atender ao crescimento do mercado de capitais no Brasil.
Um estudo da CVM indica a ampliação de 544 vagas de inspetores federais, ultrapassando o atual quadro de 452 servidores.
O anteprojeto de lei está em análise no Ministério da Gestão, visando aumentar o quadro de pessoal. Essa discussão surgiu após a proposta "twin peaks" do Ministério da Fazenda, que busca transformar a CVM e o Banco Central em superórgãos reguladores.
A CVM é responsável pela fiscalização de R$ 16,7 trilhões em ativos, regulando 91,36 mil entidades, como fundos de investimentos e consultores.
A crise na CVM se agravou com a renúncia do ex-presidente João Pedro Nascimento, deixando duas das cinco cadeiras da diretoria vagas.
Em resposta, o Ministério da Fazenda planeja indicar novos diretores e aumentar o orçamento da CVM, que foi de R$ 296 milhões em 2024.
A autarquia realizou um concurso público em 2024, com 60 candidatos aprovados, embora alguns tenham solicitado exoneração.
Além disso, apenas R$ 36 milhões do orçamento foram destinados a investimentos e custeio da máquina administrativa.