CVM diz ao governo que precisa dobrar número de cargos para fiscalizar mercado de capitais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou ao governo federal sobre a necessidade de dobrar seu quadro de servidores para acompanhar o crescimento do mercado de capitais no Brasil.

Em um estudo técnico, a CVM apontou a necessidade de 544 novos inspetores federais, superando o total atual de 452 servidores, que inclui inspetores, agentes e auxiliares.

Um anteprojeto de lei está em análise no Ministério da Gestão para ampliar o quadro, em resposta ao aumento do mercado nos últimos anos.

Esse projeto se relaciona com a proposta "twin peaks", que visa transformar a CVM e o Banco Central em superórgãos reguladores do setor financeiro.

A CVM, responsável pela fiscalização de R$ 16,7 trilhões em ativos, enfrenta uma crise inédita, com 91,36 mil regulados, incluindo fundos e consultores. Recentemente, o presidente João Pedro Nascimento renunciou, deixando duas das cinco vagas na diretoria abertas.

O Ministério da Fazenda busca preencher as vagas e já aumentou o orçamento da CVM. O concurso público de 2024, autorizado no governo Lula, é o primeiro desde 2010 e já teve 60 aprovados, embora alguns tenham solicitado exoneração para outros cargos.

No orçamento de 2024, a CVM terá R$ 296 milhões, com R$ 36 milhões destinados ao custeio administrativo e investimentos.