CVM investiga ministros de Lula que ganharam cargos em conselho de empresa privada

A CVM abre processo sobre ministros de Lula na Tupy

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou um processo para investigar a nomeação de três ministros de Luiz Inácio Lula da Silva para o Conselho de Administração da Tupy, uma metalúrgica privada.

Os ministros: Carlos Lupi (Previdência), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Vinicius Marques de Carvalho (CGU), deveriam ter consultado a Comissão de Ética Pública (CEP) sobre possíveis conflitos de interesse antes de aceitar os cargos. Eles foram indicados pela BNDES Participações, que possui 28,19% das ações da Tupy.

A consulta à CEP ocorreu apenas após questionamentos da CVM. Embora a comissão tenha dado parecer favorável, a CVM avaliará se houve violação ética, com reunião marcada para o dia 24.

Se for constatada a violação, os ministros podem enfrentar uma “censura ética”, que afeta negativamente seus currículos por três anos.

A Tupy defende que suas políticas internas garantem a conformidade legal e os ministros afirmam ter seguido os processos do BNDES, que não identificaram conflitos de interesse.

A CVM destaca que a legislação exige autorização para atividades privadas de servidores públicos e recomenda a exigência de comprovação de consulta formal. Os ministros, juntamente com seus salários públicos, têm altos rendimentos na Tupy, com somas mensais que ultrapassam R$ 83 mil.

As minucias sobre suas experiências profissionais e qualificações revelam que nem todos possuem formação relacionada à Tupy, levantando questões sobre a adequação de suas nomeações.

A Comissão de Ética afirmou que não havia risco de conflito de interesse em análises anteriores dos ministros, mas a situação pode mudar dependendo das decisões da CVM e da CEP, que agora examinam as nomeações à luz das novas evidências apresentadas.