CVM julga ex-presidente da Saraiva nesta terça-feira
Julgamento de ex-diretor da Saraiva ocorre após falência da empresa e suspeitas de omissão em comunicação de fatos relevantes. Acusações envolvem oscilações atípicas das ações e rebalanceamento acionário durante recuperação judicial.
Julgamento da CVM: Nesta terça-feira (25), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) irá julgar Jorge Neto Saraiva, ex-diretor presidente da Saraiva, que decretou falência em 2023.
Acusações: Jorge é acusado de não ter publicado, como fato relevante, a decisão sobre rebalanceamento acionário durante a recuperação judicial, e de não identificar causas de oscilação atípica das ações.
Contexto: O processo foi iniciado por reclamação de um acionista e é relatado pelo diretor João Accioly. O julgamento começa às 14h. Defesa e acusado não comentaram até o momento.
O caso remonta a setembro de 2022, quando a Saraiva aprovou aumento de capital, alterando a proporção acionária para 7% de ordinárias e 93% de preferenciais, ultrapassando o limite legal.
A companhia teve um prazo de 120 dias para corrigir a desproporção, mas convocou nova assembleia para mantê-la até abril de 2023. Uma decisão judicial suspendeu essa convocação.
No dia 10 de abril, a justiça ordenou o balanceamento das ações, resultando em um aumento de 20% nas ordinárias e quase 24% nas preferenciais.
Resposta da B3: Após a oscilação, a B3 indagou a Saraiva, que alegou desconhecer os motivos e a decisão judicial sobre o balanceamento.
A acusação destaca que a decisão era um fato relevante devido aos "efeitos relevantes" nos direitos dos acionistas. A defesa argumenta que decisões sobre recuperação judicial não devem ser consideradas fato relevante, conforme a Resolução CVM 44.
Histórico da Saraiva: A empresa entrou em recuperação judicial em 2018 com uma dívida de R$ 675 milhões e pediu autofalência em outubro de 2023, indicando sua incapacidade de custear operações.