CVM trabalha em regras para levar pequenas e médias empresas ao mercado de capitais
CVM propõe novas regras para atrair pequenas e médias empresas ao mercado de capitais. Iniciativas incluem o Programa Fácil e reformas na regulação de Fundos de Investimentos e plataformas de crowdfunding.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está criando regras para aperfeiçoar o mercado de capitais, focando em pequenas e médias empresas.
O tripé das novas diretrizes inclui:
- Programa Fácil
- Reforma das regras dos Fundos de Investimentos e Participações (FIP)
- Crowdfund
João Pedro Nascimento, presidente da CVM, anunciou que o Programa Fácil estará pronto em 30 dias e permitirá a inclusão de empresas com faturamento de até R$ 500 milhões anuais.
A CVM também propõe reformas para facilitar a abertura de companhias fechadas e regular as plataformas de captação de recursos.
Nascimento destacou a importância do novo ciclo de assembleias, que melhorou o engajamento dos acionistas, e mencionou a audiência pública para a reforma da Resolução 44, que trata de fatos relevantes.
Pablo Cesário, presidente da Abrasca, citou desafios como a discussão do PL 2.925, que beneficiará acionistas minoritários, e a reforma do Regulamento do Novo Mercado da B3.
As companhias devem enviar seus votos sobre as propostas da reforma até 30 de junho.