CVM trabalha em regras para levar pequenas e médias empresas ao mercado de capitais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está implementando novas regras para aperfeiçoar o mercado de capitais, visando atrair pequenas e médias empresas.

O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, anunciou que as medidas são parte de um tripé: Programa Fácil, reformas nas regras dos Fundos de Investimentos e Participações (FIP), e o crowdfund.

O Programa Fácil, previsto para ser finalizado em 30 dias, espera incluir empresas com faturamento de até R$ 500 milhões anuais.

As reformas dos FIPs visam facilitar a transição de companhias fechadas para abertas, enquanto o crowdfund regulará plataformas de captação de recursos.

Nascimento também mencionou dois pontos em foco:

• Engajamento positivo nas assembleias após novas regras;
• A audiência pública para reformular a Resolução 44, que trata de fatos relevantes e comunicados ao mercado.

O presidente da Abrasca, Pablo Cesário, destacou os desafios do mercado, incluindo a discussão do PL 2.925, que visa garantir a participação de acionistas minoritários, e a reforma do Regulamento do Novo Mercado da B3.

César afirmou que o parecer do relator sobre o PL deve ser discutido na semana do dia 7 de julho e que as companhias têm até 30 de junho para enviar seus votos sobre os 25 itens da reforma do Novo Mercado.