Da tradição golpista do século 20 à maior estabilidade democrática do século 21
A Bolívia celebra uma década de eleições presidenciais seguidas, destacando a transição de uma história marcada por golpes militares para uma democracia consolidada. A estabilidade recente na região é resultado de um modelo de presidencialismo que equilibra poder executivo forte com instituições de controle eficazes.
A Bolívia realiza neste domingo sua 10ª eleição consecutiva para a Presidência da República desde a redemocratização em 1982, um feito notável considerando seu histórico de golpes militares.
No século XX, a Bolívia teve 15 dos 167 golpes ocorridos na América Latina. Até os anos 1980, a média era de nove golpes por década na região.
Atualmente, a realidade é diferente. Com exceção de Cuba, Venezuela e Nicarágua, os países latino-americanos são democracias consolidadas que realizam eleições competitivas e com alternância de poder.
Nos últimos 30 anos, apenas 16 presidentes não concluiram seus mandatos, e essa interrupção ocorreu dentro das regras do jogo democrático, por impeachment e decisões judiciais.
O que explica essa virada histórica? A resposta está na consolidação de um modelo de presidencialismo multipartidário, que combina presidentes fortes com instituições de controle robustas.
Gabriel Negretto, em seu livro “Making Constitutions”, argumenta que as constituições latino-americanas garantem aos presidentes amplos poderes, mas também fortalecem os freios e contrapesos legislativos e judiciais.
O resultado é um governo eficaz que, ao mesmo tempo, é limitado por instituições que contêm impulsos autoritários. Em pleno século XXI, a América Latina tornou-se campeã da estabilidade democrática ao invés de golpes.
A eleição de hoje na Bolívia é um exemplo desse novo padrão democrático. Apesar de imperfeições, a resiliência da democracia está ancorada em uma arquitetura institucional que equilibra governabilidade e limites ao poder presidencial.