Damares e Coronel Fernanda protocolam pedido de CPMI para investigar fraudes no INSS
Senadores e deputados buscam investigar cobranças indevidas em benefícios do INSS após descobertas de esquema por sindicatos. A proposta de CPMI conta com apoio expressivo e depende da autorização do presidente do Senado para seguir adiante.
Senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e deputada Coronel Fernanda (PL-MT) protocolaram, em 12 de setembro, um pedido para criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). O objetivo é investigar descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS.
A ação vem após uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que expuseram cobranças não autorizadas feitas por sindicatos.
O pedido possui o apoio de 182 deputados e 29 senadores, o que é suficiente para a instalação da CPMI. Criar uma comissão mista serve para driblar a fila de CPIs na Câmara dos Deputados.
O governo, pressionado pela oposição, argumenta que a investigação da Polícia Federal deve ser suficiente e que a CPMI só teria caráter político. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que o pedido seguirá o trâmite normal de instalação.
Doze deputados do MDB, 11 do PSD, 13 do Republicanos e 14 do PP estão entre os signatários. Até mesmo Heitor Schuch (PSB), parte da base do governo, apoiou a iniciativa.
A CPMI depende da leitura do requerimento pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para ser formalmente constituída. A oposição deve intensificar a pressão para que isso aconteça.
A revelação do esquema de descontos indevidos causou forte repercussão política, e a oposição vê a CPMI como forma de destacar falhas de fiscalização do governo. O Palácio do Planalto, por sua vez, tenta minimizar o impacto da comissão com a investigação em curso da PF.