Daniel Silveira pede prisão domiciliar após cirurgia no joelho

Defesa de Daniel Silveira pede prisão domiciliar

A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira solicitou, na 2ª feira (28.jul.2025), ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, que ele cumpra sua pena em prisão domiciliar para recuperação de uma cirurgia no joelho.

Cirurgia realizada: Silveira passou por uma cirurgia em 26 de julho para reconstrução do ligamento cruzado anterior e reparo de menisco do joelho direito.

A defesa argumenta que o sistema prisional brasileiro é “falido” e apresenta “condições insalubres”, prejudicando a recuperação no pós-operatório.

• A falta de higiene e ventilação adequada.
• Assinatura precária com falta de profissionais de saúde.
• Locais propícios à proliferação de doenças.

Os advogados afirmam que a colônia penal de Magé não tem condições de atendê-lo apropriadamente, e que a prisão domiciliar é essencial para evitar complicações que podem levar à perda de movimentos, como trombose venosa profunda e infecção pós-operatória.

O tratamento deve durar cerca de 6 meses.

A defesa cita dois casos em que Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária por problemas de saúde: o ex-presidente Fernando Collor e o ex-deputado Chiquinho Brazão, condenado por crime hediondo.

Argumentam que, enquanto Brazão foi punido por um crime emblemático, Silveira “não traz riscos à sociedade” e está no regime semiaberto.

Silveira ficou conhecido em 2018 após arrancar uma placa em homenagem à Marielle Franco.

Ele foi condenado pelo STF em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de Direito.

Ao total, atualmente, Silveira cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, RJ.

Em dezembro de 2024, Moraes concedeu liberdade condicional a Silveira, mas determinou novamente sua prisão 4 dias depois por descumprimento de medidas cautelares.