De FHC a Lula, IOF de cartão internacional mudou seis vezes nos últimos 20 anos; veja gráfico
Mudança na alíquota do IOF pelo governo Lula visa aumentar arrecadação e controlar a volatilidade cambial. Críticos alertam que a medida pode impactar negativamente setores da economia e cidadãos que dependem de transferências internacionais.
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é central no debate sobre a arrecadação fiscal na gestão Lula 3. Este imposto, que regula o mercado e controla o capital estrangeiro, sofreu muitas mudanças ao longo de quase 60 anos.
A Abracam (Associação Brasileira de Câmbio) analisou 23 anos de variações do IOF em transações internacionais. Desde 1999, o IOF sobre gastos com cartões de crédito no exterior começou com alíquota de 2,38%.
Entre 2002 e 2008, a taxa ficou em 2%. Em 2011, com a entrada de Dilma Rousseff, passou para 6,38% para controlar o fluxo de capitais. Ajustes em 2013 mantiveram essa alíquota. Após anos sem mudanças, o governo Jair Bolsonaro anunciou uma redução gradual do imposto.
Em 2022, o plano era zerar o IOF até 2028, reduzindo de 6,38% para 5,38% em 2023. No entanto, na última semana, Lula reajustou o IOF para 3,5% em compras no exterior e remessas, revertendo a norma anterior.
A previsão de arrecadação é de R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026. Para a Abracam, o IOF é vital no controle da volatilidade cambial, mas o recente ajuste reflete uma necessidade fiscal mais do que regulatória.
A associação fez críticas ao governo Lula, chamando o recuo de um retrocesso nas políticas de integração com a OCDE. Eles enfatizam que a zeragem do IOF era um passo importante para alinhar a legislação tributária do Brasil com padrões internacionais.
A Abracam busca um diálogo construtivo sobre a questão, destacando que a previsibilidade regulatória pode estimular o comércio exterior e atrair investimentos, garantindo um equilíbrio fiscal sustentável.