De olho na classe média, governo estuda subir valor de imóvel no Minha Casa, Minha Vida até R$ 500 mil

Governo estuda mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida

A área técnica do governo planeja criar uma nova faixa de renda para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, e elevar o limite do valor do imóvel de R$ 350 mil para R$ 500 mil.

Essa proposta está sendo discutida entre os ministros e pode ser ajustada antes de ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O programa MCMV atualmente possui três faixas de renda, com o teto de R$ 8 mil. O aumento do teto para R$ 12 mil é uma antiga promessa do presidente, que tenta melhorar sua popularidade com o auxílio de recursos do Fundo Social.

O governo destinou R$ 18,1 bilhões do Fundo Social para o programa, quantia aprovada pelo Congresso Nacional na votação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025.

Inicialmente, seriam R$ 15 bilhões, mas houve um pedido de aumento de R$ 3 bilhões pelo Ministério do Planejamento.

A equipe do Ministério das Cidades está avaliando o impacto do reajuste das faixas de renda no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Já ocorreram ajustes nas faixas de renda no ano passado, mas estes valores ainda não foram aplicados nos financiamentos com recursos do FGTS.

A próxima reunião do conselho do FGTS está marcada para 15 de abril, mas pode haver convocação extraordinária. A aprovação do reajuste é esperada com grande expectativa pelas construtoras.

O programa MCMV foi lançado em 2009 e substituído em 2020 pelo Casa Verde Amarela no governo de Jair Bolsonaro, retornando ao nome original com o novo governo em 2023.