Decisão de Moraes gera dúvidas e Receita analisa viabilidade de cobrança retroativa do IOF
Especialistas discutem os impactos e desafios da aplicação da medida, que pode afetar diversas transações financeiras. A decisão levanta questões sobre a legalidade e a forma de implementação da cobrança retroativa.
Possibilidade de cobrança retroativa do IOF
A autorização para a cobrança retroativa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No entanto, essa medida ainda levanta dúvidas quanto à sua viabilidade.
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