Decisão de Moraes sobre IOF é derrota parcial para Haddad e Lula
Ministro Alexandre de Moraes nega liminar que beneficiaria o governo, exigindo explicações e sugerindo audiência de conciliação. A decisão traz incertezas para a arrecadação do IOF e revela a complexidade da relação entre o STF e o Planalto.
Palácio do Planalto esperava vitória rápida no STF para reverter a derrubada do decreto presidencial sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já teve maioria no STF, mas enfrentou um revés quando o ministro Alexandre de Moraes não concedeu liminar em favor do governo e estabeleceu prazo de 5 dias para explicações, com audiência marcada para 15 de julho.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, segue sem arrecadar o que pretendia. A derrota revela uma leitura equivocada da conjuntura política desde o governo Jair Bolsonaro (PL), onde muitos ministros do STF não apoiam Lula.
Moraes, alvo de críticas da direita e do Congresso, precisa manter relações sólidas com os parlamentares, especialmente com a renovação do Senado em 2026.
Na sua decisão, Moraes foi contundente, mas o impacto imediato foi negativo para o governo, que parou de arrecadar. O STF deixou claro que o Congresso não pode derrubar certos decretos e que o governo não pode usar o IOF apenas para fins arrecadatórios.
O que ocorrerá em 15 de julho é incerto: o STF pode sugerir cortes de despesas, uma situação estranha para o Judiciário. As reações dos presidentes do Senado e da Câmara são desconhecidas, mas a conciliação entre eles e o Planalto é improvável.
Resumindo: 1) o governo perde com a não arrecadação do IOF, 2) a conciliação é incerta e 3) o Supremo pode não ser sempre favorável a Lula.