Decisão de Moraes sobre IOF é oportunidade para reflexão, diz Gilmar
Gilmar Mendes comenta sobre a audiência convocada por Moraes para discutir o aumento do IOF. Ele ressalta a importância do diálogo entre Executivo e Legislativo para encontrar uma solução coordenada para a crise fiscal.
Ministro do STF, Gilmar Mendes, comenta audiência sobre o aumento do IOF
No dia 4 de julho de 2025, o ministro do STF, Gilmar Mendes, se manifestou sobre a decisão de Alexandre de Moraes de convocar uma audiência de conciliação sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Gilmar não pode comentar a decisão, mas destacou que é uma oportunidade para as partes envolvidas “colocarem a cabeça no travesseiro” e refletirem.
A audiência ocorrerá em 15 de julho, em Brasília, para tentar resolver o conflito entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional sobre a validade do decreto que elevou o IOF.
Gilmar mencionou que “a crise do IOF” é, na verdade, uma crise de coordenação política e que o diálogo é essencial para a solução.
A decisão de Moraes suspendeu tanto os decretos do Executivo que aumentaram o IOF quanto o decreto legislativo que derrubou a medida, mantendo o cenário atual inalterado.
Moraes também deu um prazo de 5 dias para que Executivo e Legislativo expliquem seus motivos. Para mais informações, consulte a reportagem completa no Poder360.
O 13º Fórum de Lisboa, anfitrião por Gilmar Mendes, discute este ano o tema: “O mundo em transformação – Direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente”. O evento é conhecido como “Gilmarpalooza”, em referência a um festival de música.