Decisão do STF sobre Bolsonaro foi inesperada, mas fundamentada, afirma jurista
Decisão do STF impõe medidas cautelares a Jair Bolsonaro, gerando surpresa entre juristas. Especialistas comentam sobre os fundamentos e preocupações envolvidas na ação, além da expectativa de um julgamento rápido em processos relacionados ao ex-presidente.
Decisão do STF surpreende juristas sobre medidas cautelares contra Jair Bolsonaro, incluindo uso de tornozeleira eletrônica.
O advogado e professor de Direito Penal da USP, Pierpaolo Bottini, destaca que a decisão tem fundamentos e se justifica pela preocupação do Supremo com:
- Reiteração de condutas criminosas e ameaças
- Risco de fuga do ex-presidente
Bottini afirma que a decisão do ministro Alexandre de Moraes foi referendada pelo STF e se sustenta juridicamente.
No processo contra Jair Bolsonaro, Bottini prevê uma resolução rápida, devido à prisão do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Com o prazo aberto para defesas, o julgamento pode ocorrer até final de setembro.
Em contrapartida, Bottini acredita que o processo contra Eduardo Bolsonaro pode demorar, o que dificulta seu retorno ao Brasil, por receio de novas medidas cautelares.