Decisão do STF sobre IOF agora pode acirrar ânimos antes do julgamento do golpe, alertam ministros
Moraes opta por não julgar ação do IOF agora, considerando o clima político tenso entre os Poderes. A expectativa é que a decisão sobre o caso seja adiada até o julgamento do processo relacionado à tentativa de golpe.
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), continuará trabalhando durante o recesso.
Ele é relator da ação contra a derrubada do aumento do IOF pelo Congresso Nacional e poderia julgar o caso sozinho ainda este mês.
O governo Lula acionou o STF para tentar manter os decretos que aumentaram o IOF, visando a meta de dívida zero nas contas públicas deste ano. Essa decisão ocorreu após os decretos serem derrubados pelo Congresso, o que trouxe uma derrota significativa para o governo.
Integrantes do Judiciário acreditam que o ideal seria aguardar o julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe antes de decidir sobre o IOF. Moraes ainda não decidiu a data do julgamento.
A expectativa é que o processo contra o primeiro núcleo da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, seja julgado em setembro. Uma condenação pode resultar em ataques ao STF por parte do Congresso.
Até setembro, o caso do IOF pode perder relevância na opinião pública, enquanto a política se volta para outras prioridades, como o julgamento que pode reacender discussões sobre anistia e redução de penas.
Para ganhar tempo, Moraes pode adiar a decisão sobre o IOF, pedindo informações ao Congresso e à Procuradoria-Geral da República (PGR).
O STF tem tendência a decidir a favor da União em questões tributárias. No entanto, o momento político atual pode não ser apropriado para tal decisão.