Decisão do STF sobre redes sociais é “fundamental”, diz Gilmar
Gilmar Mendes destaca a importância da responsabilização das redes sociais para a proteção da democracia e da honra das pessoas. Em sua abertura do 13º Fórum de Lisboa, ele ressalta os desafios enfrentados pelo Direito em tempos de desinformação e a necessidade de uma ecologia digital que preserve os direitos fundamentais.
Ministro do STF, Gilmar Mendes, destacou a importância da decisão da Corte sobre a responsabilização das redes sociais durante a abertura do 13º Fórum de Lisboa, em 2 de julho de 2025.
A decisão é crucial para coibir crimes, preservar a honra das pessoas e restabelecer a civilidade na esfera pública digital.
Gilmar afirmou que, em tempos de desinformação, o Direito e a democracia enfrentam desafios sem precedentes.
Na última quinta-feira, o STF chegou a um consenso sobre critérios para responsabilizar as redes sociais por conteúdos publicados por usuários, definindo quando é necessária ordem judicial para exclusão de conteúdo e quando as plataformas devem agir de ofício.
Gilmar enfatizou a necessidade de manter e fortalecer laços comunitários para a prosperidade da democracia e a construção de uma comunidade política sustentável.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o ministro-adjunto de Portugal, Gonçalo Saraiva Matias, e o presidente da OAB, Beto Simonetti.
O Fórum de Lisboa, popularmente conhecido como “Gilmarpalooza”, é organizado por instituições como o IDP e a FGV. O tema deste ano é “O mundo em transformação – Direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente”.