Decisão sigilosa de Toffoli trava investigações sobre fraudes no INSS; entenda
Ministro do STF concentra investigações sobre fraudes em benefícios do INSS em seu gabinete. A medida, sem suspensão oficial das apurações, resulta na paralisação da Operação Sem Desconto enquanto se aguarda definição de competência.
Ministro do STF, Dias Toffoli, determinou que a Polícia Federal envie investigações sobre fraudes em descontos de benefícios de aposentados e pensionistas do INSS para seu gabinete.
A decisão não suspendeu as apurações, mas paralisou o andamento dos inquéritos da Operação Sem Desconto. Investigadores aguardam definição sobre a competência para evitar a anulação de diligências.
Toffoli abriu um processo sigiloso para centralizar as investigações. Em despacho, não esclareceu a fundamentação para ser o relator do caso.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não se manifestou sobre a situação.
A Operação Sem Desconto começou em 23 de abril, afastando o presidente do INSS e revelando suspeitas de descontos irregulares que somam bilhões, executados por associações e sindicatos de aposentados em colaboração com o INSS.
A fase inicial cumpriu 211 mandados de busca e apreensão. O INSS estima que R$ 3,3 bilhões devem ser ressarcidos aos aposentados lesados, mas os inquéritos estão paralisados à espera de uma decisão.