Decisão sobre explorar margem equatorial é do Conselho Nacional de Política Energética, diz Marina Silva

Ministra enfatiza que a autorização para exploração petrolífera cabe ao Conselho Nacional de Política Energética. Declaração surge após aprovação do plano de proteção à fauna pela Petrobras pelo Ibama.

Ministra Marina Silva esclareceu que a decisão sobre a exploração de petróleo no Brasil não cabe ao Ibama ou ao Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), mas sim ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Seu comentário ocorreu após o Ibama aprovar o plano de proteção à fauna na Margem Equatorial, apresentado pela Petrobras.

Durante evento na B3 e leilão de manejo florestal na Floresta Nacional (Flona) do Jatuarana, em Apuí, Amazonas, a ministra afirmou:

“A decisão sobre explorar ou não petróleo é do CNPE.”
“O ministério cumpre regramentos legais para o licenciamento.”
“Não facilitamos nem dificultamos, trabalhamos com base técnica.”

A decisão do Ibama é uma etapa para a liberação da perfuração na Foz do Amazonas, incluindo vistorias e simulações para resgatar animais, testando a resposta da empresa em situações de acidente.