Decreto cria fundo de R$ 49 bi para indenizar por tragédia de Mariana

Novo fundo busca reparar danos de rompimento da barragem de Mariana com R$ 49,1 bilhões. Decreto do presidente Lula define regras e gestão pelo BNDES para a compensação.

Governo cria fundo de R$ 49,1 bilhões para reparar danos do rompimento da barragem de Mariana (MG) em 2015.

O decreto publicado nesta quarta-feira (19) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece regras para a operação do fundo.

O fundo, conhecido como Fundo Rio Doce, será gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os recursos são provenientes de um acordo firmado em novembro de 2022 entre o governo federal, os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, ministérios públicos, defensorias públicas e as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton.