Decreto de Lula vai limitar execução de gastos do governo, diz Planejamento
Lula impulsa decreto que limita a execução de gastos do Executivo até a sanção do Orçamento de 2025. Medida visa adequar as despesas ao ritmo do exercício fiscal, com restrições significativas nos próximos meses.
Presidente Lula editará um decreto para limitar a execução de gastos do Executivo, conforme anunciado pelo Ministério do Planejamento.
Essa ação ocorre após o Congresso Nacional aprovar, ontem, o Orçamento de 2025, que ainda aguarda sanção presidencial.
O decreto afeta a execução provisória do Orçamento, permitindo que ministérios e órgãos empenhem apenas até
1/18 do total por mês, ao invés do normal, que é de 1/12.
Os limites de gastos serão divididos em três períodos:
- Até maio
- Até novembro
- Até dezembro
Essas medidas representam uma restrição de R$ 69,5 bilhões até novembro e R$ 128,4 bilhões até maio.
O objetivo é adequar o ritmo de execução das despesas ao ciclo de avaliação e gestão fiscal do orçamento.
Importante destacar que isso não é um bloqueio ou contingenciamento; o dinheiro permanecerá disponível, mas os gastos serão mais lentos.