Defensoria pede medidas ao Exército para alistamento de pessoas trans

DPU solicita protocolo para alistamento de pessoas trans ao Exército

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu que o Exército desenvolva um protocolo para o alistamento de pessoas trans. A recomendação, datada de 7 de maio, foi enviada ao general Tomás Paiva, que tem 15 dias para se manifestar.

O documento é assinado pela defensora nacional de Direitos Humanos, Carolina Castelliano, e outros defensores que fazem parte do Grupo de Trabalho LGBTQIA+ da DPU.

O relatório menciona um homem trans de Maceió (AL) que relatou discriminação durante o alistamento militar. Ele foi submetido a uma avaliação física e forçado a ficar nu na frente de outros homens, apesar de ter alertado sobre sua condição.

A DPU aponta indícios de descumprimento das normas de atendimento respeitoso a pessoas da comunidade LGBTQIA+. Além disso, solicita:

• Registro com nome social desde o primeiro contato;
• Normas específicas para avaliações físicas e de saúde;
• Garantia de privacidade e possibilidade de atendimento individual;
• Escolha do gênero do profissional de saúde.

O órgão também propõe a criação de medidas educativas para funcionários de juntas de serviço militar e um canal de denúncias para violações de direitos humanos, assegurando sigilo e investigação efetiva.