Defesa de Bolsonaro deve responder hoje sobre risco de fuga e cautelares
Defesa de Jair Bolsonaro enfrenta prazo para justificar supostas violações de medidas cautelares e risco de fuga. A manifestação deve ser apresentada até as 20h34 desta sexta-feira, após indiciamento por coação e tentativa de golpe.
Prazo para defesa de Jair Bolsonaro: A defesa do ex-presidente tem até 20h34 desta sexta-feira para responder sobre descumprimentos de medidas cautelares do Supremo Tribunal Federal (STF) e risco de fuga, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Na decisão, Moraes mencionou a reiteração de condutas ilícitas e um “comprovado risco de fuga” relatado pela Polícia Federal (PF). A PF trouxe à tona um rascunho de pedido de asilos políticos na Argentina, datado de fevereiro de 2024, após uma operação de busca e apreensão contra Bolsonaro.
A PF ainda indicou que Bolsonaro possuía um documento que poderia facilitar sua evasão do território nacional. Além disso, um contato entre o general Braga Netto e Bolsonaro via SMS em fevereiro de 2024 foi identificado, apesar de ambos estarem proibidos de se comunicar.
A análise do celular do ex-presidente mostrou violações às medidas cautelares, como o uso de redes sociais para compartilhar vídeos e promoção de eventos. Conversas entre Bolsonaro e o advogado Martin de Luca, que processou Moraes nos EUA, também foram mencionadas.
A defesa de Bolsonaro contestou as acusações, afirmando que o ex-presidente não descumpriu as cautelares e expressou surpresa com o indiciamento por coação e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O indiciamento ocorreu enquanto Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 11 de agosto, após decisões de Moraes sobre seu comportamento nas redes sociais. Após a resposta da defesa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 48 horas para se pronunciar.