Defesa de Bolsonaro nega ao STF que ele tenha buscado asilo e descumprido obrigações

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele tenha planejado pedir asilo à Argentina ou descumprido medidas cautelares. O esclarecimento foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes após a Polícia Federal (PF) relatar desrespeitos às obrigações.

Os advogados argumentam que Bolsonaro não estava proibido de usar WhatsApp e que a interpretação da PF sobre suas mensagens é elástica.

A PF indiciou Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro, por coação relacionada a ações golpistas. Moraes deu 48 horas para a defesa explicar o descumprimento das cautelares e o risco de fuga.

Documentos indicam que a PF encontrou uma carta de 33 páginas solicitando asilo a Javier Milei, presidente da Argentina, alegando perseguição política. Os advogados informaram que a carta foi uma "sugestão" e que nunca houve intenção de fugir.

Bolsonaro está em prisão preventiva, em regime domiciliar, desde agosto, devido ao descumprimento de obrigações anteriores.

Novas evidências mostram que o ex-presidente enviou vídeos por WhatsApp para ser publicados nas redes sociais, infringindo proibições. O relatório afirma que ele “propagou e amplificou ataques” a ministros do STF e chefes do Legislativo.

A defesa contesta a alegação de planejamento de fuga, citando o tempo que o documento estava no aparelho antes da apreensão do passaporte. A PF também indiciou o ex-ministro Walter Braga Netto por manter contato com Bolsonaro, violando proibições.

A investigação revelou o uso do tarifaço imposto pelos EUA como pressão por anistia para Bolsonaro. Conversas mostram que Eduardo sugeriu que uma “anistia light” não seria suficiente para garantir o apoio americano e que o ex-presidente corria o risco de condenação.