Defesa pede que Carla Zambelli seja ouvida por videoconferência na CCJ em processo que pode cassar seu mandato
Defesa de Carla Zambelli solicitará audiência por videoconferência na CCJ enquanto parlamentar aguarda processo de cassação. A deputada, condenada pelo STF, está foragida na Itália e enfrenta um pedido de perda de mandato.
Carla Zambelli, deputada federal licenciada, pede para ser ouvida por videoconferência pela CCJ da Câmara em processo de cassação de mandato.
Atualmente na Itália, Zambelli foi condenada pelo STF a dez anos de prisão e multa de R$ 2 milhões.
O advogado, Fábio Pagnozzi, pretende formalizar o pedido nos próximos dias. Caso a CCJ aprove, ela pode participar de todo o processo.
Zambelli foi alvo de um pedido de cassação após a decisão do STF sobre a perda de mandato. Sua defesa argumenta que ela não foi ouvida no julgamento anterior, violando o princípio do contraditório.
A defesa apresentou também uma lista de testemunhas, incluindo o hacker Walter Delgatti Neto, delegados da Polícia Federal e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.
O relator, Diego Garcia (Republicanos-PR), irá decidir sobre os pedidos da defesa. O prazo para defesa formal foi aberto em 26 de junho.
Zambelli está na lista vermelha da Interpol, e a condenação está transitada em julgado, sem possibilidade de novos recursos.
A Constituição exige votação em plenário para perda de mandato, mas o STF tem entendimento que, em casos de pena em regime fechado, a perda pode ser declarada pela Mesa Diretora.
O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a pena em regime fechado impossibilita a presença da parlamentar na Câmara, o que justificaria a perda do mandato.
A defesa ainda não confirmou se Zambelli retornará ao Brasil, e sua permanência no exterior pode acelerar a perda de mandato.