Déficit zero, R$ 50 bi em emendas, Pé-de-Meia ainda sem recursos: os detalhes do Orçamento de 2025
Comissão Mista de Orçamento inicia votação do Orçamento de 2025 após atrasos. Relator prevê superávit fiscal e destina R$ 50 bilhões para emendas parlamentares, mas recursos para o programa Pé-de-Meia ficam aquém do necessário.
O Congresso Nacional inicia a discussão do Orçamento de 2025 após meses de atraso, com previsão de votação para esta quinta-feira (20).
O Orçamento deveria ter sido aprovado no ano passado, mas enfrentou delays devido a disputas jurídicas sobre emendas parlamentares.
Relator Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou o parecer, mantendo a meta de déficit zero e prevendo um superávit de R$ 15 bilhões, superior ao estimado pelo governo.
O cálculo não considera gastos com precatórios, conforme decisão do STF, e ficará dentro da margem de tolerância do novo arcabouço fiscal.
O relatório contempla R$ 50 bilhões em emendas, a maior parte para emendas impositivas, assegurando recursos para reajustes salariais e novos concursos públicos.
Contudo, apenas R$ 1 bilhão é destinado para o programa Pé-de-Meia, bem abaixo dos R$ 13 bilhões necessários, prevendo que valores adicionais possam ser incluídos posteriormente.
O relatório também prevê principais gastos, como:
- Ministério da Saúde: R$ 246 bilhões
- Ministério da Educação: R$ 197 bilhões
- Investimentos com recursos da União: mais de R$ 80 bilhões
- Bolsa Família: R$ 159 bilhões, com cortes para alocação em outros programas.
O total de despesas é de R$ 5,7 trilhões, incluindo R$ 1,5 trilhão para o refinanciamento da dívida pública.