Demissão de diretora do Fed por Trump pode ser bloqueada por juíza dos EUA

Uma juíza federal avaliará nesta sexta-feira (29) a possibilidade de bloquear a demissão da diretora do Fed, Lisa Cook, pelo presidente dos EUA, Donald Trump. Cook alega que a remoção não tem justificativa legal válida.

A audiência será conduzida pela juíza Jia Cobb, em Washington, e é o primeiro passo de um possível litígio prolongado que pode impactar a independência do banco central dos EUA e, possivelmente, chegar à Suprema Corte.

Cook iniciou um processo contra Trump e o Fed, alegando que a acusação de fraude hipotecária apresentada por Trump não é suficiente para sua demissão, que estaria ligada à sua recusa em reduzir a taxa de juros.

A demissão de Cook ocorreu em um contexto onde a independência do Fed está sendo questionada, influenciando a economia global e causando a queda do dólar.

A lei que estabelece o Fed permite a remoção de diretores "por justa causa", mas não define o termo e nunca foi testada judicialmente. É a primeira vez que um presidente tenta destituir um diretor do Fed.

Cook solicitou uma moção de emergência para bloquear a destituição, e Cobb deverá avaliar se há chances de sucesso no caso e se a remoção traria danos irreparáveis a Cook.

Cook nega as acusações de fraude e argumenta que, mesmo que houvesse cometido alguma irregularidade, isso não justificaria sua remoção, pois teria ocorrido antes de assumir o cargo em 2022.

Trump e o diretor da Agência Federal de Financiamento Imobiliário, William Pulte, afirmam que a conduta de Cook levanta dúvidas sobre sua integridade.

Os advogados do governo Trump devem argumentar que a alegação de fraude é uma base válida para a demissão, enquanto o governo pode contestar que proteções para diretores do Fed violam os poderes constitucionais do presidente.

É esperado que o caso chegue à Suprema Corte, onde precedentes indicam que a demissão de funcionários de agências pode ser permitida, embora a decisão recente tenha destacado a singularidade do Fed.