Democracia é 'sempre o melhor caminho', diz STF em aniversário do golpe de 1964
STF enfatiza a importância da redemocratização e a proteção da democracia frente a tentativas de golpe. A Corte reafirma que a Constituição de 1988 é fundamental para garantir direitos e a separação dos Poderes no Brasil.
STF celebra redemocratização em nota no 61º aniversário do golpe de 1964.
A Corte destaca que a democracia é "sempre o melhor caminho" e reitera a importância de lembrar os dilemas enfrentados no passado.
Direitos fundamentais foram comprometidos no Brasil com o início da ditadura militar, que durou 21 anos.
A redemocratização ocorreu com participação popular e a elaboração da Constituição Federal de 1988, que restabeleceu garantias e os direitos essenciais.
O STF enfatiza a necessidade de lembrar da data para que um golpe como o de 1964 "nunca mais se repita".
Atualmente, o Supremo está lidando com novos julgamentos sobre tentativas de golpe, incluindo a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de integrar uma suposta organização criminosa.
A Corte realizará uma 'maratona de julgamentos' até 21 de maio para analisar outras denúncias da Procuradoria-Geral da República, que envolvem um total de 34 denunciados.