Denúncia contra Bolsonaro deve ser aceita por unanimidade; entenda o passo a passo do julgamento
Julgamento determinará se Jair Bolsonaro e outros acusados se tornarão réus por suposta organização criminosa. O processo envolve graves acusações, incluindo tentativa de golpe de Estado e danos ao patrimônio público.
Julgamento de Jair Bolsonaro marcado para o dia 25 de março pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que ele e outros associados se tornem réus por unanimidade.
O colegiado que analisará o caso é constituído por cinco dos 11 ministros. Apesar de pedidos para que fosse julgado no plenário, o regimento prevê que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) seja avaliada pela Turma.
Passo a passo do julgamento:
- Relator Alexandre de Moraes inicia com a leitura de um relatório.
- O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará os principais pontos da acusação.
- Defesas têm 15 minutos para sustentações orais.
- Moraes emitirá seu voto e os ministros votarão do mais novo ao mais velho.
O julgamento será em duas sessões no dia 25 e uma manhã no dia seguinte. O caso foi liberado para julgamento após a devolução dos autos pelo PGR, que descartou os argumentos das defesas.
Se a denúncia for aceita, abrirá uma ação penal, iniciando a fase de contraditório e coleta de provas. 34 pessoas foram denunciadas, divididas em cinco partes.
Principais acusados além de Bolsonaro:
- Braga Netto
- Mauro Cid
- Augusto Heleno
- Anderson Torres
- Alexandre Ramagem
- Almir Garnier
As defesas negam envolvimento na ação golpista e contestam a validade da denúncia. A defesa de Bolsonaro questiona a consistência das narrativas apresentadas.
Crimes imputados: liderança de organização criminosa, tentativa de golpe, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O acordo de delação de Mauro Cid é contestado, pois ele forneceu informações sobre os envolvidos. As demais defesas sustentam que não há provas concretas de envolvimento em qualquer trama.