Departamento de Justiça dos EUA tenta blindar Trump de processos civis por ataque ao Capitólio

DOJ blinda Trump de processos judiciais

O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) está trabalhando para proteger o presidente Donald Trump de ações judiciais relacionadas ao ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

Os processos civis foram movidos por policiais agredidos e legisladores democratas que se esconderam durante a invasão. Advogados do DOJ pediram ao juiz Amit Mehta que substituísse Trump como réu, alegando que ele agia no escopo de seu cargo.

A justificativa do DOJ se baseia em uma lei federal que determina que o governo se torne réu quando funcionários federais são processados. Isso se aplica apenas a alegações feitas sob as leis locais de Washington, D.C.

A invasão do Capitólio visava impedir a certificação da vitória do presidente eleito Joe Biden em 2020, após Trump afirmar repetidamente que houve fraude eleitoral, sem apresentar provas.

A postura atual do DOJ contrasta com a do governo Biden, onde promotores afirmaram que as ações de Trump não estavam relacionadas ao seu cargo, mas a suas ambições eleitorais.

No ano anterior, Trump enfrentou dois processos federais, um relativo ao ataque ao Capitólio e outro sobre documentos confidenciais. Ambos foram arquivados quando ele venceu nas urnas, de acordo com a norma do DOJ sobre presidentes em exercício.

Desde que assumiu, Trump anistiou mais de mil apoiadores presos durante o ataque ao Capitólio e exigiu lealdade do DOJ.

Atualmente, o DOJ busca proteger Trump de oito processos civis sob a supervisão de Mehta, com pedidos de indenizações financeiras. Trump se declarou inocente e argumentou que agiu como presidente, não como candidato, embora um tribunal tenha rejeitado este pedido anteriormente, permitindo uma nova apresentação se ele trouxesse provas.