Dependência de arrecadação sobre petróleo chega a 34,5% do orçamento nos estados
Estudo do IBP revela que a arrecadação do setor de óleo e gás é crucial para os orçamentos de União e estados. Em 2023, R$ 325 bilhões foram gerados, com destaque para a tributação de ICMS e royalties, mas preocupações sobre o uso inadequado dos recursos persistem.
Arrecadação do setor de óleo e gás responde por cerca de 10% do orçamento da União e estados brasileiros, variando de 3,6% no Acre a 34,5% no Rio de Janeiro, segundo o IBP.
Entre os dez estados que mais dependem desse recurso, quatro estão no interior: Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais. Isso se deve ao ICMS sobre combustíveis, que representa de 12% a 20% do preço.
Os estados do Centro-Oeste, junto com o Amapá, têm a maior participação da tributação sobre combustíveis na arrecadação do ICMS, devido ao elevado consumo de diesel.
Em 2023, dos R$ 325 bilhões arrecadados, 36% referem-se ao ICMS dos estados e 35% a tributos federais. Outros recursos incluem royalties e participações especiais over campos de alta produção.
Roberto Ardenghy, presidente do IBP, contesta dados que indicam isenções tributárias no setor, afirmando que o regime de pagamento de impostos é apenas adiado e não isentado.
O IBP observa que a tributação do setor no Brasil é elevada, chegando a até 69% com o pré-sal. Além disso, a carga de ICMS aumentou após a monofasia na tributação de combustíveis, prevendo-se uma redução de 80% na sonegação fiscal.
Mais de 80% dos royalties pagos à União vão para educação e saúde. Apesar disso, muitos municípios burlam regras, gastando esses recursos em despesas correntes.
Ardenghy alerta que é crucial preparar locais para a eventual escassez de petróleo, já que a Bacia de Campos já produz menos da metade do que há dez anos, deixando municípios em uma situação financeira vulnerável.