Depois de Moraes, Lula enterra cantilena contra big techs
Lula ressalta a necessidade de um arcabouço jurídico forte para enfrentar a desinformação e a concentração de poder nas redes sociais. Em meio a críticas ao atual marco regulatório, a busca por uma nova proposta de regulação para as big techs ganha força no Congresso.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou sua posição sobre a internet como terra sem lei, propondo a criação de um arcabouço jurídico que promova concorrência justa e proteja vulneráveis.
Durante a Cerimônia Solene de Posse na Ordem dos Advogados do Brasil, ele destacou problemas como desinformação e ódio nas redes sociais, aumentando o poder dos oligarcas digitais.
Lula criticou o poder absolutista que ignora as jurisdições nacionais, sem citar Elon Musk, que desafiou a justiça brasileira. O ministro Alexandre de Moraes do STF também ressaltou a necessidade de interpretação das leis frente à evolução das redes sociais.
A mudança de atitude de Lula e Moraes é crucial, pois a regulação das plataformas está parada no Congresso Nacional há 5 anos. Existe a expectativa de que novas propostas, como a da oposição, ganhem força na Câmara.
É necessário abandonar a ideia de uma governança global para a inteligência artificial e focar na cooperação entre países. O ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira sugeriu a busca por parceiros para regular as big techs, essenciais para a manutenção da democracia.